Direito Administrativo · Brasília-DF

Advocacia e consultoria especializada em Licitações, Contratos Públicos, Compliance e Governança — com visão 360° da Administração Pública, Setor Privado e Sistema S.

OAB/DF 65.603

Dr. Mateus Leones — Advogado OAB/DF 65.603

O Profissional

Advogado com trajetória construída nos três universos que moldam o Direito Administrativo brasileiro: a disciplina da Administração Pública, a agilidade do setor privado e o regime singular do Sistema S.

Inscrito na OAB/DF sob o n.º 65.603, é especialista em Direito Administrativo pelo IDP e em Governança Corporativa e Compliance pela Faculdade Senac DF. Antes de advogar, serviu à Força Aérea Brasileira por mais de oito anos, acumulando experiência de gestão em ambientes de alta exigência técnica e normativa.

Atua como gestor da área de Licitações e Contratos do Senac-DF, com portfólio que supera R$ 200 milhões em contratos sob sua supervisão. Integra a Comissão de Ética e o Comitê de Tecnologia da Informação da instituição — posições que ampliam sua visão sobre governança, conformidade e gestão estratégica.

OAB/DF 65.603 IDP — Dir. Administrativo Compliance & Governança Ex-FAB · 8 anos Senac-DF · Coordenador

Áreas de Atuação

Licitações e Contratos

Lei nº 14.133/2021 · Nova LLCA

  • Defesas administrativas em processos licitatórios
  • Impugnações a editais e instrumentos convocatórios
  • Recursos administrativos em todas as fases
  • Processos junto ao TCU, TCE e Cortes de Contas
  • Revisão e elaboração de contratos públicos

Compliance

Integridade · Ética · Conformidade

  • Programas de Integridade (Lei Anticorrupção)
  • Elaboração e revisão de Códigos de Ética e Conduta
  • Políticas internas e regulamentos de conformidade
  • Treinamentos e capacitação de equipes
  • Diagnóstico e mapeamento de riscos de compliance

Governança

Regulamentação Interna · Estrutura

  • Elaboração de resoluções e regulamentos internos
  • Estruturação de comitês e comissões institucionais
  • Normativos de gestão e fiscalização de contratos
  • Assessoria em planejamento estratégico institucional
  • Modelos padronizados de editais e contratos

Consultoria Administrativa

Assessoria Estratégica · Gestão

  • Assessoria jurídica preventiva a entidades públicas
  • Orientação ao Sistema S e serviços sociais autônomos
  • Pareceres e notas técnicas em Direito Administrativo
  • Apoio em auditorias e respostas ao controle externo
  • Gestão e fiscalização de contratos em execução

Artigos & Perfil

Conjur · Opinião · 7 de abril de 2026

Serviços sociais autônomos: há Direito Administrativo, mas não como no Estado

Discutir os serviços sociais autônomos como se a única questão fosse saber se são públicos ou privados é simplificar demais o problema. O ponto juridicamente relevante é outro: qual regime incide sobre essas entidades e em que medida. O Sistema S não é administração pública, mas também não é mercado puro — seu regime é construído na interseção entre autonomia institucional e responsabilidade pública.

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Registro

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